Boas intenções costumam ser justificativa de políticas públicas. Governos e autoridades frequentemente explicam a introdução de novos impostos e taxas com o objetivo de financiar projetos que supostamente beneficiarão a sociedade. Afinal, quem poderia se opor a melhorarias? No entanto, a ironia muitas vezes está nas consequências reais das boas intenções.

Mesmo nos remetendo à escala federal, isso também ocorre nos municípios. Um exemplo recente acontece na cidade de Gramado. Um dos maiores destinos turísticos do Brasil, a cidade oferece uma fuga mágica do cotidiano e atrações para todos os gostos. A localização, o clima e os colonizadores da região certamente deram o pontapé inicial para que esse polo se formasse, mas foram os intensos investimentos privados que solidificaram a região.

Essas mesmas empresas, para se manterem em atividade, atendem a legislações, pagam taxas e cumprem regras para obterem alvarás e licenciamentos – mas parece não ser suficiente. Mesmo não sendo destino de turismo de natureza, a prefeitura de Gramado agora busca implementar uma nova taxa de conservação ambiental, que, segundo entidades locais, não tem destino assegurado.

Todo tipo de taxação em cidades, sejam pedágios urbanos, sejam taxas de meio ambiente, parecem ter intenções positivas. Mas, além de se tornarem barreiras burocráticas, desestimulam o fluxo de visitantes. Não parece ser a decisão mais inteligente para uma cidade que vive, justamente, em torno do fluxo de pessoas.

Adicionar mais taxas aos parques tornará o turismo mais caro e menos atraente. Embora pareça que apenas os turistas gastarão mais ou que as empresas receberão menos, o que muitas vezes passa despercebido é que o prejudicado é quem propõe a taxa. Menos dinheiro nas mãos dos investidores locais afeta a capacidade de futuros investimentos e inibe o desenvolvimento econômico.

A ironia das boas intenções está nas consequências imprevistas, o que não se vê por trás do que se vê. A lição é clara: deixem aqueles que mantêm a roda girando continuar a fazê-lo. É com dinamismo e liberdade que a prosperidade se mantém, e é nisso que devemos confiar para manter as cidades vivas, vibrantes e prósperas.

Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora em 14/12/2023