Desde 2002, o preço dos combustíveis deveria ser livre, segundo a Lei 10.453. Mas, na prática, não é. Já vimos vários governos com interesse em controlá-lo, priorizando políticas públicas sobre as decisões estratégicas da companhia.

O caso do governo Dilma Rousseff foi o mais emblemático, não apenas por exigir que a Petrobras praticasse um preço 30% inferior ao do mercado internacional, mas também por aumentar os investimentos em projetos no mínimo duvidosos e com baixas taxas de retorno, levando a companhia a acumular mais de R$ 100 bilhões de prejuízo entre 2014 e 2016.

Isso mudou quando Pedro Parente implementou o Preço de Paridade de Importação (PPI). Segundo Roberto Castelo Branco (ex-presidente da companhia), 90% do preço dos combustíveis se explica pela cotação do petróleo, pelo câmbio e por impostos. Analisamos:

1) O preço do petróleo é altamente influenciado pelas políticas dos principais produtores: Estados Unidos e Opep+.

2) O real depreciado é resultado de uma má gestão das contas públicas, que gera um aumento nas expectativas de juros e inflação.

3) O ministro Fernando Haddad anunciou que a desoneração dos impostos estaduais se encerrará em fevereiro.

O governo tem capacidade de influenciar em dois fatores: câmbio e impostos. Contudo, o que tem sido dito é a necessidade de se “abrasileirar” o preço do produto, uma estratégia errada que poderá levar a companhia à ruína.

O que a Petrobras vai fazer? Para continuar gerando riqueza, é necessário deixar o preço dos combustíveis flutuar livremente, de acordo com o mercado. Então, quais seriam as soluções possíveis para a redução dos preços dos combustíveis?

Uma delas é a constituição de um fundo de estabilização. Está implícito nessa ideia que o preço do petróleo terá um retorno à média. Então, o fundo seria alimentado quando a cotação estivesse abaixo da média e, acima desse nível, ele subsidiaria o produto. Porém, qual é o preço médio? E por quanto tempo ele pode se desviar da média?

A melhor solução possível é a criação de um ambiente de maior concorrência no setor. No refino, em especial, a entrada de novos players vem possibilitando o desenvolvimento de produtos, serviços e novas formas de precificação. Concorrência gera inovação, preços mais justos e, por consequência, consumidores mais satisfeitos.

• Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio em 1º/02/2023