Mais liberdade para Porto Alegre

Artigos | 19/04/2023

Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE

A melhor maneira de criar riqueza e renda é por meio do trabalho. Essa é a maior oportunidade para se crescer na vida e formar poupança, porém, muitas vezes isso não é uma tarefa fácil. Empreender exige muita coragem, disposição, tempo e dinheiro – o que o torna muito difícil para as pessoas, principalmente as de baixa renda.

Quem nunca ouviu falar do longo tempo para abrir uma empresa? Parece que o Estado adora dificultar a vida dos cidadãos. Nossa população tem um grande espírito empreendedor, com abundância de boas ideias, querendo investir, criar negócios e crescer na vida, mas acaba enfrentando barreiras como burocracia, impostos, legislações antigas e ultrapassadas.

Nossa cidade era considerada muito atrasada e não incentivava o empreendedorismo. Anos de administração de partidos de esquerda fizeram com que Porto Alegre ficasse subdesenvolvida, endividada e com uma enorme burocracia. Felizmente isso vem mudando – hoje é a segunda capital mais competitiva do Brasil.

Finalmente nos livramos das amarras do passado, tornando-nos uma cidade livre, que se desenvolve e abraça o empreendedorismo, aumentando emprego e renda da população. O maior avanço se deu porque em 2021 a prefeitura regulamentou a Lei de Liberdade Econômica. A aprovação, nos mesmos moldes da lei federal, visa o fim de licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco; fim de privilégio exclusivo para determinado segmento econômico; liberdade de horário e dia de funcionamento; arquivamento digital de documentos; fixação de prazo de resposta dos órgãos públicos; além da revogação de leis, decretos e artigos que regem atuações comerciais no município.

Porto Alegre finalmente começa a se libertar das amarras do passado, que impediam o seu desenvolvimento. Tivemos grandes avanços nos últimos anos: leis revogadas; mudanças no funcionalismo; parcerias com a iniciativa privada – e, só em 2022, mais de 26 mil empresas foram abertas na cidade. O que antes levava meses hoje demanda horas.

Essa medida está beneficiando todos os porto-alegrenses, facilitando o empreendedorismo e incentivando a inovação. Precisamos de menos burocracia e mais iniciativa de quem quer fazer a diferença, devolvendo à população um dos mais importantes valores, que é a liberdade. Liberdade de empreender e criar riqueza e renda, diminuindo o tamanho do Estado e tirando esse peso das costas das pessoas que mais têm coragem, que são os empreendedores.

 

  • Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio em 17/10/2022

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