Não é novidade que no Brasil urge a realização de grandes reformas, como a tributária. O Sonho de Valsa era classificado como bombom de chocolate sujeito à alíquota de 5% de IPI, mas, após uma mudança de embalagem, sua classificação foi alterada para wafer, e a alíquota reduzida a 0%. O sapatênis, afinal, deve ser tributado pela alíquota do sapato ou do tênis? A comida consumida tanto pelo bilionário quanto pelo pobre desempregado sofre a mesma carga tributária, de modo que ambos se sujeitam ao mesmo tributo no consumo, embora com enorme diferença de capacidade financeira.

Trata-se de pequenos exemplos do que precisa ser superado em uma reforma que deverá ser, evidentemente, muito mais ampla e abrangente. Nosso sistema tributário é injusto e está constantemente atrasado face ao surgimento de novos produtos e tecnologias. Ainda assim, não parece haver sensibilidade dos nossos governantes acerca da priorização de tal pauta.

No seu projeto de governo, o pré-candidato e ex-presidiário Lula prometeu realizá-la, muito embora em catorze anos de poder seu partido não tenha adotado quaisquer providências nesse sentido. Bolsonaro, durante seu mandato, encaminhou uma proposta de reforma parcial e decepcionante, que em nada resolvia o manicômio tributário do país e que, felizmente, não foi aprovada. Na ideia de reforma de Lula, o objetivo geral seria maior taxação sobre as camadas ricas da população e menor impacto sobre os mais pobres. Contraditoriamente, pretende o retorno da contribuição sindical, que arrecadava 3 bilhões de reais quando obrigatória, alcançando meros 65 milhões em 2021, em sua fase facultativa. Ou seja, apenas 2% dos contribuintes preferiram seguir pagando o tributo sindical. O “voto” majoritário do povo não poderia estar mais claro, mas isso não importa. Ainda, Lula não percebe, ou finge não perceber, que a contribuição obrigatória prejudica muito mais os mais pobres do que os ricos, já que o tributo será deduzido do salário dos trabalhadores. Ricos não trabalham de carteira assinada.

Mas está tudo bem, pois, enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a concessão de título de cidadão honorário do Brasil a Lewis Hamilton, com voto favorável de todos os partidos, exceto o Partido Novo.

• Artigo publicado originalmente no Boletim da Liberdade em 23/06/2022

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil